Governo do Distrito Federal
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23/10/18 às 11h27 - Atualizado em 28/12/18 às 11h57

Legislação

A Legislação Ambiental Brasileira é considerada um exemplo por englobar vários ramos do direito civil e penal. Aqui você pode conferir as principais normas que versam sobre a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, sobre os zoológicos no Brasil e sobre os trabalhos de conservação da fauna silvestre in situ e ex situ.

 

ESTATUTO

Estatuto da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

REGIMENTO INTERNO

Regimento Interno da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

PLANO DE POPULAÇÃO DE ESPÉCIES

Instrução Normativa nº 215, de 27 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre as diretrizes para a criação do Plano de População de Espécies sob os cuidados do Zoológico de Brasília

 

LEIS

Lei Federal nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983 – Lei de estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos

 

Lei Distrital nº 1.813, de 30 de dezembro de 1997 – Lei de instituição da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução nº 39, de 23 de maio de 2016 – Dispõe sobre as normas para realização de estágio obrigatório no Zoológico de Brasília

 

Instrução nº 88, de 16 de dezembro de 2016 – Alteração do Regimento Interno da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

Instrução nº 101, de 15 de agosto de 2017 – Regulamentação da concessão de Suprimento de Fundos

 

Instrução nº 110, de 02 de outubro de 2017 – Normas de acesso do público visitante ao Zoológico de Brasília

 

Instrução nº 119, de 18 de outubro de 2017 – Regulamenta os procedimentos de Visitas Técnicas ao Zoológico de Brasília

ZOO - Governo de Brasília

Fundação Jardim Zoológico de Brasília

Fundação Jardim Zoológico de Brasília Avenida das Nações, Via L4 Sul, s/n - Brasília, DF. CEP - 70610-100 Telefone: 3445-7000