Governo do Distrito Federal
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17/08/17 às 15h43 - Atualizado em 15/05/18 às 13h51

Legislação

A Legislação Ambiental Brasileira é considerada um exemplo por englobar vários ramos do direito civil e penal. Aqui você pode conferir as principais normas que versam sobre a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, sobre os zoológicos no Brasil e sobre os trabalhos de conservação da fauna silvestre in situ e ex situ.

 

ESTATUTO

Estatuto da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

REGIMENTO INTERNO

Regimento Interno da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

LEIS

Lei Federal nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983 – Lei de estabelecimento e funcionamento de zoológicos

 

Lei Distrital nº 1.813, de 30 de dezembro de 1997 – Lei de instituição da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução nº 39, de 23 de maio de 2016 – Dispõe sobre as normas para realização de estágio obrigatório no Zoológico de Brasília

 

Instrução nº 88, de 16 de dezembro de 2016 – Altera o Regimento Interno da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

Instrução nº 101, de 15 de agosto de 2017 – Regulamenta a concessão de Suprimento de Fundos no âmbito da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

Instrução nº 110, de 02 de outubro de 2017 – Normas de acesso do público visitante ao Zoológico de Brasília

 

Instrução nº 119, de 18 de outubro de 2017 – Regulamenta os procedimentos de Visitas Técnicas ao Zoológico de Brasília

 

Instrução nº 32, de 13 de março de 2018 – Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais da Fundação Jardim Zoológico de Brasília

 

ZOO - Governo do Distrito Federal

Fundação Jardim Zoológico de Brasília

Fundação Jardim Zoológico de Brasília Avenida das Nações, Via L4 Sul, s/n - Brasília, DF. CEP - 70610-100 Telefone: 3445-7000