30/10/17 às 18h00 - Atualizado em 20/01/21 às 12h36
Base jurídica
Atualizado em: 20 de janeiro de 2021.
A Legislação Ambiental Brasileira é considerada um exemplo por englobar vários ramos do direito civil e penal. Aqui você pode conferir as principais normas que versam sobre a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, sobre os zoológicos no Brasil e sobre os trabalhos de conservação da fauna silvestre in situ e ex situ.
ESTATUTO
Estatuto da Fundação Jardim Zoológico de Brasília
REGIMENTO INTERNO
Regimento Interno da Fundação Jardim Zoológico de Brasília
PLANO DE POPULAÇÃO DE ESPÉCIES
Instrução Normativa nº 215, de 27 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre as diretrizes para a criação do Plano de População de Espécies sob os cuidados do Zoológico de Brasília
POLÍTICA DE PORTA-VOZES
Circular n.º 6, de 30 de março de 2020 – Dispõe sobre o relacionamento transparente e profissional com a imprensa e com o público em geral
LEIS
Lei Federal nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983 – Lei de estabelecimento e funcionamento de jardins zoológicos
Lei Distrital nº 1.813, de 30 de dezembro de 1997 – Lei de instituição da Fundação Jardim Zoológico de Brasília
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Instrução nº 191, de 7 de outubro de 2020 – Estabelece procedimentos internos que visam garantir prioridade quanto às análises das manifestações apresentadas pelo cidadão, no Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF
Instrução nº 08, de 14 de janeiro de 2020 – Normas e valores de acesso do público visitante ao Zoológico de Brasília
Instrução nº 54, de 16 de março de 2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção à disseminação e ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da FJZB
Instrução nº 56, de 24 de março de 2020 – Regulamenta o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, a partir de 23 de março de 2020, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19)
Instrução nº 05, de 17 de dezembro de 2019 – Estabelece procedimentos destinados ao registro e controle dos bens patrimoniais da Fundação Jardim Zoológico de Brasília no Sistema Geral de Patrimônio – SisGepat
Instrução nº 39, de 23 de maio de 2016 – Dispõe sobre as normas para realização de estágio obrigatório no Zoológico de Brasília
Instrução nº 60 de 19 de setem DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 – Regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, consoante ao Decreto Distrital nº 37010, de 23 de dezembro de 2015
Instrução nº 88, de 16 de dezembro de 2016 – Alteração do Regimento Interno da Fundação Jardim Zoológico de Brasília
Instrução nº 101, de 15 de agosto de 2017 – Regulamentação da concessão de Suprimento de Fundos
Instrução nº 100, de 28 de maio de 2020 – Regulamenta os procedimentos de Visitas Técnicas ao Zoológico de Brasília
Formulário para solicitação de visita técnica
Instrução Normativa n° 151, de 18 de dezembro de 2019 – Estabelece normas para a realização de plantão geral nos finais de semana, feriados e pontos facultativos no Zoológico de Brasília
